O Período Republicano Brasileiro
A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a República Velha. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constituição da República Velha foi Rui Barbosa. A constituição de 1891 era fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos.
Esse período de 1889 até 1930 também ficou conhecido como "Primeira República", "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos os presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito. Todos, exceto Epitácio Pessoa, formados na Faculdade de Direito de São Paulo. Quase todos foram membros da maçonaria.
E, todos, menos Epitácio Pessoa, foram membros de uma sociedade secreta da Faculdade de Direito de São Paulo, chamada de "Bürschenschaft Paulista", ou "Studentenverbindung" (algo como confraria da camaradagem, em alemão), mais conhecida como "Bucha", criada, em 1831, pelo professor Julius Frank (1808 - 1841).[1]
Os membros da Bucha procuravam, quando alcaçavam um alto cargo político, chamar seus colegas da Bucha para sua equipe. Carlos Lacerda descreve assim a Bucha: "uma sociedade secreta em que os sujeitos confiavam nos companheiros, digamos “da mesma origem”, que passam pelas faculdades, futuras elites dirigentes. Um dia, um sobe e chama o outro para ser governador, para ser secretário, para ser ministro e assim por diante"[2].
Os candidatos de oposição à presidência da república também foram maçons: Rui Barbosa, também membro da Bucha, foi três vezes candidato, o Grão-Mestre Lauro Sodré, foi duas vezes candidato e o ex-presidente da república (1909-1910) e Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil Nilo Peçanha foi candidato de oposição em 1922.
Afrânio de Melo Franco que governou de fato o Brasil quando Delfim Moreira adoeceu também era da Bucha. Epitácio Pessoa foi o único presidente civil que não pertenceu à Bucha, pois bacharelou-se em direito em Recife.
Também era maçom o político mais importante e influente da República Velha, depois de Campos Sales, o senador Pinheiro Machado que tinha influência decisiva na escolha dos candidatos à presidência da república.
Na república velha, houve três presidentes militares, todos os três maçons. Deodoro da Fonseca foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil em 19 de dezembro de 1889 quando exercia a presidência da República.
Dos presidentes civis, três deles foram paulistas, quatro mineiros, dois fluminenses e um paraibano, Epitácio Pessoa.
Dois presidentes eleitos não assumiram a presidência: Rodrigues Alves, eleito em 1918, e falecido em janeiro de 1919, não chegando a assumir seu segundo mandato, e Júlio Prestes impedido pela Revolução de 1930. Um morreu no meio do mandato: Afonso Pena e um enlouqueceu: Delfim Moreira. Dois eram republicanos históricos (Prudente de Morais e Campos Sales), quatro eram ex-monarquistas (Deodoro, Floriano, Rodrigues Alves e Afonso Pena). Um renunciou: Deodoro da Fonseca. Um foi deposto: Washington Luís. Dois foram conselheiros do Império do Brasil: Rodrigues Alves e Afonso Pena, que também foi ministro do Império.
Segundo alguns, a República Velha pode ser dividida em dois períodos: O primeiro período chamado República da Espada, de 1889 a 1894 e o segundo período chamado República Oligárquica, que durou de 1895 a 1930, e segundo outros observadores, os militares só se afastaram definitivamente da política com a ascensão de Campos Sales em 1898.
No primeiro período, a República da Espada, predominou o elemento militar e um grande receio da parte dos republicanos de uma restauração da monarquia. No segundo período, a República Oligárquica, predominou os Presidentes dos Estados, na chamada Política dos Estados, vulgarmente conhecida por política dos governadores, criada por Campos Sales, e sustentada, em sua base municipal, pelo tipo carismático do "Coronel".
A República velha conheceu seu fim na tarde de 3 de novembro de 1930 quando Getúlio Vargas tomou posse como "Chefe do Governo Provisório" da Revolução de 1930.
Presidentes do Brasil na República Velha:
1889 - 1891 - Marechal Manuel Deodoro da Fonseca ( Marechal Deodoro da Fonseca)
1891 - 1894 - Marechal Floriano Vieira Peixoto ( Marechal Floriano Peixoto )
1894 - 1898 - Prudente José de Morais Barros ( Prudente de Morais )
1898 - 1902 - Manuel Ferraz de Campos Sales ( Campos Sales )
1902 - 1906 - Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Rodrigues Alves )
1906 - 1909 - Afonso Augusto Moreira Penna ( Afonso Penna )
1909 - 1910 - Nilo Peçanha ( Nilo Peçanha )
1910 - 1914 - Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca ( Marechal Hermes da Fonseca )
1914 - 1918 - Wenceslau Brás Pereira Gomes ( Wenceslau Brás )
1918 - 1919 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira )
1919 - 1922 - Epitácio da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa )
1922 - 1926 - Authur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes )
1926 - 1930 - Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís )
1930 - Junta governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha
1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas )
A Era Vargas
A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas
A Revolução de 1930
Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha grande embasamento na economia cafeeira e, portanto, mantinha vínculos com grandes proprietários de terras.
Existia, de acordo com as políticas do "café-com-leite", um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas. Os presidentes de um partido,eram influenciados pelo outro partido, assim, dizia-se: nada mais conservador, que um liberal no poder.
O Golpe do Exército
Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela não foi concedida, pois a Aliança Liberal (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos) alegava fraudes eleitorais. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma revolta armada. A situação piorou ainda mais quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco.Como os motivos dessa morte foram escusos a propaganda getulista aproveitou-se disso para usar em seu favor, pondo a culpa na oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de 1929; a indignação, portanto, aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930, também contando com os oficiais de alta patente. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, dia 3 de novembro, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas.
Governo Provisório (1930 - 1934)
Nomeado presidente, Getúlio Vargas usufruia de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores de estados. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau, atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.
A Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT - mas sim por parte de parlamentares constituintes do período. Mudanças essas que perduram até hoje
A Revolução Constitucionalista de 1932
Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. Isso despertou a indignação dos opositores, principalmente oligarcas e a classe média paulista, que estavam desgostosos com o governo getulista. A perda de autonomia estadual, com a nomeação de interventores, desagradou ainda mais. Por mais que Getúlio tenha percebido o erro e tentado nomear um interventor oligarca paulista, os paulistas já arquitetavam uma revolta armada, a fim de defender a criação de uma nova Constituição.
Quando quatro jovens soldados paulistanos (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) são assassinados no dia 23 de Maio de 1932, diversos setores da sociedade paulista se mobilizam com o evento, e toda a sociedade passa a apoiar a causa constitucional. No dia 9 de Julho do mesmo ano, a revolução explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 2 de Outubro.
Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos, e aprova a Constituição de 1934.
O estado de São Paulo não conseguiu a adesão de praticamente nenhum outro estado brasileiro. Os paulistas, chefiados por Isidoro Dias Lopes, permaneceram isolados, sem adesão das demais unidades da federação, excetuando um pequeno contingente militar vindo do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger. Claramente porque era uma revolução que era mais basicamente encabeçada pela elite do PRP - Partido Republicano Paulista - que, por meios de propaganda eficientes, conseguiu galgar apoio de diversos setores da sociedade paulista - taxando um ditador populista em uma cruel ditadura fascista.
Para reprimir a rebelião paulista, Vargas enfrentou sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente recusaram a missão, tendo em vista que estes temiam a ameaça de perder os cargos. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a fim de conquistá-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram bem vistos pelos oficiais legalistas.
Em 3 de outubro de 1932, em meio a crise militar e apesar dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.
[editar] O Governo Constitucionalista (1934 - 1937)
Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em 16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do tão famigerado voto aberto preponderante na República Velha, onde os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos. A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso.
Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a extrema direita fundara a Ação Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), inspirado no regime socialista da União Soviética, que também era totalitário.
Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persite até hoje.
Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no Brasil, liderada por Plínio Salgado.
Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes.
O Plano Cohen
Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o socialismo, e usou este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (segundo alguns, com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista, uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apóiam a idéia de um governo mais fortalecido, para espantar a idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição,e declara o Estado Novo.
O Estado Novo
Estado Novo é o nome do regime político centralizado e autoritário brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 1937,que durou até 1945
Em 30 de setembro de 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciado, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que daria início à Revolução de 1964.
Há várias versões e dúvidas sobre o Plano Cohen: Os integralistas negam ainda hoje participação deles no golpe de estado do Estado Novo, atribuindo ao general Góis Monteiro a transformação de um relatório feito pelo Capitão Mourão em um documento oficial: O dito Plano Cohen.
Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a instabilidade política gerada pela Intentona Comunista, com o receio de novas revoluções comunistas e com as seguidas vezes em que foi decretado estado de sítio no Brasil, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o País.
O último grande obstáculo que Getúlio Vargas enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo (1937) .
Políticos da época, como o almirante Ernani do Amaral Peixoto acreditavam que o golpe de estado novo foi um golpe militar na sua essência, que teria ocorrido "com Getúlio, sem Getúlio ou contra Getúlio".
O único protesto armado contra a instalação do Estado Novo ocorreu em 11 de maio de 1938. Os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB (Ação Integralista Brasileira), invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Getúlio Vargas.
Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista e levou Getúlio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de "Guarda Negra".
Várias medidas se fizeram necessárias para Getúlio efetuar com facilidade o golpe de estado e se fortalecer no poder:
1. Nomeação de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados, sendo que, aos interventores, foi dada, por Getúlio, ampla autonomia administrativa.
2. Eliminação dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia militar
3. Disciplina e profissionalização das forças armadas
4. Censura aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual também fazia ampla propaganda do Estado Novo.
5. Desarmamento das polícias estaduais, que passaram a ter somente armas leves, especialmente a neutralização do bem armado interventor no Rio Grande do Sul Flores da Cunha que se exilou no Uruguai ainda antes de 10 de novembro de 1937.
6. A renúncia, em 29 de dezembro de 1936, de Armando de Sales Oliveira, para poder se candidatar às eleições presidenciais marcadas para 1938 enfraqueceu muito a oposição a Getúlio Vargas, pois estando no governo de São Paulo, Armando Sales poderia opor resistência armada a um eventual golpe de estado.
7. Esse regime político recebeu o nome de Estado Novo, (nome inspirado na ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas.
8. Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados, aos quais, Getúlio deu ampla autonomia na tomada de decisões, e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.
Esta constituição de 1937 tinha o apelido de "Polaca", (denominação usada para mostrar que a Constituição Brasileira de 1937 foi amplamente influenciada pela Constituição autoritária da Polônia), e, tinha depreciativamente, o mesmo apelido de uma zona de baixo meretrício no Rio de Janeiro). Na prática a Constituição de 1937 não vigorou, pois, Getúlio governou durante todo o Estado Novo através de decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".
Na versão de Francisco Campos que redigiu a "Polaca", esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: não ter instalado o Poder Legislativo, nem ter se legitimado pelo voto em plebiscito.
Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da Intentona Comunista em novembro de 1935.
O Estado Novo promovia grandes manifestações patrióticas, cívicas e nacionalistas e eram incentivados, pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, os apelos patrióticos na imprensa e nos livros didáticos.
O Poder Judiciário não sofreu interferências significativas no Estado Novo, exceto nos casos de crimes políticos. Um poder judiciário relativamente independente é raro acontecer em regimes políticos fortes, também chamados de autoritários, como o Estado Novo.
O líder comunista Luís Carlos Prestes permaneceu preso durante todo o Estado Novo. Monteiro Lobato foi preso por ter enviado uma carta a Getúlio criticando a sua política em relação ao petróleo brasileiro. Monteiro Lobato queria que o governo explorasse esse recurso natural para o desenvolvimento do País.
Luís Carlos Prestes, devido a sua relação com o Comintern, durante o seu discurso no Estádio de São Januário, na cidade do Rio de Janeiro, em 1945, defendeu a continuação do governo de Getúlio Vargas pelos progressos alcançados durante sua gestão.
O Estado Novo, por sua vez, pouco podia atuar na questão do petróleo, pois era dependente dos investimentos em pesquisa das companhias estrangeiras de petróleo. Sendo essas pesquisas de alto risco e custo, e sendo, para as multinacionais, mais lucrativo manter sua hegemonia no ramo petrolífero. As empresas estrangeiras sustentavam que não existia petróleo no Brasil. Diante desta situação Getúlio Vargas decidiu criar, durante o Estado Novo, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) [1][2] e, mais tarde, no seu governo constitucional de 1951-1954, criou a Petrobrás, no ano de 1953.
Durante o Estado Novo foram presos tanto militantes da ANL (comunistas marxistas, durante a intentona comunista) quanto membros da AIB (nacionalistas, durante a "levante integralista" de 1938), assim como intelectuais vinculados a uma destas duas agremiações políticas como Graciliano Ramos, o Barão de Itararé e muitos outros intelectuais, seja por comunismo ou por simpatias pelo Fascismo, ou quem defendia a prospecção de petróleo no Brasil, como Monteiro Lobato, preso em 1941.[1]
Segundo acusações da oposição, muitos foram mantidos em cárcere ilegal, por vários meses e até anos, sem processo judicial nem acusação formal. Alguns nem sequer eram oposicionistas, mas foram vítimas de denúncias odiosas. O livro Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos é um duro relato do autor sobre suas experiências vividas no período em que ficou preso em Ilha Grande, sob acusação de ligação com o partido comunista (PCB).
A imprensa foi censurada. O diário matutino O Estado de S. Paulo, de oposição ao PRP, e que, apesar do nome, havia apoiado a Revolução de 1930, foi tomado à família Mesquita, pelo interventor paulista Ademar Pereira de Barros. O proprietário do jornal, Júlio de Mesquita Filho, exilou-se na Argentina, e até hoje o jornal O Estado de S. Paulo não conta os anos sob intervenção getulista em sua história oficial. O diário foi devolvido aos Mesquita em 1945.
Também foi iniciada a Campanha de nacionalização para integrar os imigrantes e sua cultura a realidade nacional, diminuindo sua influência e buscando sua integração à população brasileira.
República Nova
O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada do Presidente Getúlio Vargas, em outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.
Em 1950, Getúlio Vargas foi mais uma vez eleito presidente, só que pelo voto direto. Em seu segundo governo foi criada a Petrobrás, fruto de tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém,tudo mudou, e Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete.Seu vice-presidente passou a dirigir o País, João Fernandes Campos Café Filho.
Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil. Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo.
Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.
O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo.
Presidentes do Brasil na República Nova:
1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra )
1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas )
1954 - 1955 - João Café Filho ( Café Filho )
1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK )
1961 - Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros )
1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart ( João Goulart - Jango )
O Regime Militar no Brasil
O regime militar no Brasil foi um período iniciado em abril de 1964, após um golpe militar articulado pelas Forças Armadas, em 31 de março do mesmo ano, contra o governo do presidente João Goulart. Por trás da revolta militar, apareciam as figuras dos governadores Magalhães Pinto (Minas Gerais), Adhemar de Barros (São Paulo) e Carlos Lacerda (Rio de Janeiro), opositores ferrenhos do presidente João Goulart.
O Golpe de 1964 tem origem na "conspiração antivargas", que incluía os militares. Vargas era alvo de deliberadas críticas dos seus opositores, principalmente do jornalista Carlos Lacerda (UDN), que achavam demasiado esquerdista sua política sócio-econômica
Tropas militares, na madrugada do dia 31 de março de 1964, sob o comando do general Olympio Mourão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o governo constitucional de João Goulart. O presidente encontrava-se no Rio de Janeiro, quando recebeu um manifesto exigindo sua renúncia. O chefe da Casa Militar, general Assis Brasil, não conseguiu colocar em prática um plano que teria a função de impedir um possível golpe. Os partidos de sustentação do governo ficaram aguardando a evolução dos acontecimentos. O presidente, de Brasília, seguiu para Porto Alegre e se refugiou numa estância de sua propriedade.
Blindados, viaturas e carros de combate ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. Sedes de partidos políticos, associações, sindicatos e movimentos que apoiavam reformas do governo foram destruídas e tomadas por soldados fortemente armados. À época, estudantes, artistas, intelectuais, operários se organizavam para defender as reformas de base. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada.[2]. Várias dessas pessoas e entidades buscavam a transformação do Brasil de uma país capitalista para um país socialista, aos moldes de Cuba, União Soviética e China.
Segundo a Fundação Getulio Vargas, "(…) o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo), além de setores da classe média, pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica."
A Igreja Católica, organizada em movimentos como o Marcha da Família com Deus pela Liberdade, a Juventude Universitária Católica (JUC) e o Movimento de Educação de Base (MEB), apoiou a tomada de poder pelos militares. Entretanto, a partir de outubro de 1964, especialmente quando ativistas católicos de esquerda foram presos, certos setores da ala progressista da Igreja Católica passaram a denunciar a violência do governo militar.
A mudança foi recebida com otimismo e apoiada pelos Estados Unidos da América, que temia que o Brasil seguisse o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido tomar o poder e implantar um regime aliado à União Soviética. Os Estados Unidos participaram da tomada de poder, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango: em Washington, o vice-diretor de operações navais, John Chew, ordenou o deslocamento para Santos de uma força-tarefa (o porta-aviões Forrestal, seis contratorpedeiros, um porta-helicóptero e quatro petroleiros, operação que, embora não completada, ficou conhecida como "Brother Sam".[3]
Após a deposição de Jãnio Quadros, vieram os atos institucionais (AI), mecanismos jurídicos criados para dar legitimidade a ações políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946. Foram decretados dezessete atos institucionais,[4] e cento e quatro complementares a eles, durante o governo militar, que pela própria redação eram mandados cumprir, diminuindo assim algumas liberdades do cidadão.[carece de fontes?]
Em seus primeiros quatro anos, a Revolução de 1964 foi consolidando o regime. O período compreendido entre 1968 até 1975 foi determinante para a nomenclatura histórica conhecida como "anos de chumbo". Os Atos Institucionais restringiram os direitos de cerca de dezoito milhões de eleitores brasileiros,[carece de fontes?] que cancelavam a validade de alguns pontos da Constituição Brasileira, criando um Estado de exceção e suspendendo a democracia plena.
A oposição direta à João Goulart não teria partido dos militares, mas sim da maioria dos congressistas em Brasilia e, principalmente, dos governadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro (Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda). Os militares insurgentes seriam apenas o instrumento usado para levar o presidente à renúncia.
O fim do governo militar
O final do governo militar de 1964 culminou com a hiperinflação, e grande parte das obras paralisadas pelos sertões do Brasil. Devido ao sistema de medição e pagamento estatal, as empreiteiras abandonaram as construções, máquinas equipamentos e edificações.
Em 8 de maio de 1985, o congresso nacional aprovou emenda constitucional que acabava com os últimos vestígios da ditadura. Algumas das medidas aprovadas:
• Por 458 votos na câmara e 62 no senado foi aprovada a eleição direta para presidente (mas em dois turnos);
• Com apenas 32 votos contra na câmara e 2 no senado, foi aprovado o direito ao voto para os analfabetos;
• Os partidos comunistas deixaram de ser proibidos;
• Os prefeitos de capitais, estâncias hidrominerais e municípios considerados de segurança nacional voltariam a ser eleitos diretamente;
• O Distrito Federal passou a ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais.
• Acabou com a fidelidade partidária;
Finalmente em 28 de junho, Sarney enviou a emenda constitucional que convocava a Assembléia Nacional constituinte, que foi aprovada em 22 de novembro (Emenda Constitucional 26). Na verdade, por uma conveniência política, a Constituinte seria composta pelos mesmos deputados legisladores.
Eleita em 15 de novembro de 1986 e empossada em 1 de fevereiro de 1987, a constituinte funcionou até 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a Constituição.
Presidentes do Regime Militar
1964 - 1967 - Marechal Humberto de Alencar Castello Branco ( Marechal Castello Branco )
1967 - 1969 - Marechal Arthur da Costa e Silva ( Marechal Costa e Silva )
1969 - 1974 - General Emílio Garrastazu Médici ( General Medici )
1974 - 1979 - General Ernesto Geisel ( General Ernesto Geisel )
1979 - 1985 - General João Baptista de Oliveira Figueiredo ( General Figueiredo )
A Nova República
Nova República é o nome do período da História do Brasil que se seguiu ao fim da ditadura militar. É caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e sua estabilização econômica. Usualmente, considera-se o seu início em 1985, quando, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionista Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral, sucedendo o último presidente militar, João Figueiredo. Tancredo não chega a tomar posse, vindo a falecer vítima de infecção hospitalar contraída na ocasião de uma cirurgia. Seu vice-presidente, José Sarney assume a presidência em seu lugar. Sob seu governo é promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado democrático e uma república presidencialista, confirmada em plebiscito em 21 de Abril de 1993.
Fim da Era Militar
O Brasil era governado, desde 1964, por um sistema militar, caracterizado pela repressão política (principalmente aos ideais socialistas), altos investimentos no crescimento industrial e no nacionalismo exacerbado. No ápice da ditadura militar, no início da década de 1970, o Brasil passava por um período de milagre econômico, tinha um forte governo centralizado e repressor e desenvolvimento social. Entretanto, por causa de crises econômicas internacionais, o forte crescimento econômico brasileiro foi interrompido, e a pressão social passou a aumentar. Demandas populares por maiores liberdades, pelo fim da censura, pela anistia, entre outros movimentos, desestabilizavam o governo brasileiro no fim da década. O governo passou a estruturar, então, uma lenta transmissão para a democracia. Iniciada pelo presidente Ernesto Geisel, várias regalias foram concedidas ao povo brasileiro, mas vagarosamente.
João Figueiredo foi eleito pelo Colégio Eleitoral brasileiro em 1979, com a promessa de entregar a democracia de volta ao Brasil. Em seu governo, a anistia geral e irrestrita a todos os perseguidos políticos foi garantida, o pluripartidarismo foi permitido, e várias reformas políticas e econômicas que visavam a reestruturação do Brasil foram praticadas.
Pressões sociais culminaram em 1984, com o movimento Diretas Já, série de manifestações populares que pediam eleições diretas para presidente da república e o fim da interferência militar no governo brasileiro. Em 1984, o Colégio Eleitoral realizou eleições para presidente e, preterindo o candidato representante da situação, Paulo Maluf, optaram pelo candidato peemedebista, Tancredo Neves. Em 15 de Março de 1985, Neves seria o primeiro presidente civil a reger o país, desde João Goulart.
Redemocratização e Estabilização do País
Apesar de eleito, Neves não chegou a assumir o seu cargo. Devido a uma complicação de sua doença, Tancredo Neves foi internado, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino. No dia 21 de abril, o porta-voz da República anuncia o falecimento oficial do presidente Tancredo Neves. Deste dia em diante, Sarney seria reconhecido como presidente em exercício pleno.
Em 1° de março de 1986, Sarney e sua equipe econômica comandada por Dilson Funaro, ministro da Fazenda, lançam o "Plano Cruzado", conjunto de medidas para conter a inflação, entre as quais o congelamento de preços e a criação de uma nova moeda, o Cruzado (Cz$), valendo mil cruzeiros (Cr$) (moeda da época). Sarney apelou para a população que deu amplo apoio ao plano, inclusive com as pessoas se declarando "fiscais do Sarney" e denunciando violações ao congelamento de preços. O PMDB vence as eleições para governadores de 1986 em todos os estados (à exceção de Alagoas), porém após as eleições, em 21 de novembro de 1986, o governo decreta o "Plano Cruzado 2", com os preços sendo liberados. Isto ocasionou um descontentamento do povo para com o governo, pois o plano cruzado foi visto por muitos como uma simples estratégia política para vencer as eleições. A inflação volta a subir, a crise se alastra e em 20 de janeiro de 1987 o governo decreta moratória, deixando de pagar a dívida externa.
Em 29 de abril de 1987, o governo substitui Funaro por Luis Carlos Bresser Pereira, que com a inflação em alta, lança o "Plano Bresser", com novo congelamento de preços, em junho de 1987 e acabando com a moratória. A inflação volta a subir e em 6 de janeiro de 1988, Bresser é substituído por Maílson da Nóbrega.
A democracia foi re-estabelecida em 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada[1]. Em 15 de janeiro de 1989 Maílson lança o "Plano Verão", com o lançamento de uma nova moeda, o cruzado novo (Ncz$) valendo então 1000 cruzados.
Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito por voto popular, após a ditadura militar. Em pouco mais de um ano sofre impeachment.
Em 1989, o ex-governador do estado de Alagoas Fernando Collor, praticamente desconhecido no resto do país, por força de uma campanha agressiva baseada na promessa de combate à corrupção (combate aos marajás), da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico, que vendia uma imagem de político de direita progressista (seu partido era o inexpressivo Partido da Reconstrução Nacional) e com apoio dos setores que temiam a vitória do candidato do PT, Luiz Inácio da Silva, é eleito presidente, nas primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960. Entretanto, após dois anos, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Mello, faz denúncias públicas de corrupção através de um sistema de favorecimento montado pelo tesoureiro da campanha eleitoral, PC Farias. Sem qualquer resistência do Executivo, o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente (impeachment). Durante o processo, a Rede Globo de Televisão produz e transmite Anos rebeldes, de Gilberto Braga, uma série dramática ambientada nas manifestações de 1968, a qual serve de inspiração para o movimento dos caras-pintadas, manifestações de estudantes e intelectuais que, do alto de carros-de-som, clamavam por justiça e por um Brasil melhor. Fernando Collor de Mello renunciou antes de ter seu impedimento aprovado pelo Congresso, mas mesmo assim teve seus direitos políticos suspensos por dez anos, embora a lei em vigor na época previsse a suspensão do processo no caso de renúncia antes de sua conclusão. Collor mudou-se em seguida para Miami. A Justiça o absolveu de todos os processos movidos contra ele por sua gestão. PC Farias evadiu-se do país durante alguns anos e, após enviuvar, retornou a Alagoas mas, em 1996, foi encontrado em seu quarto de dormir, morto por ferimento de arma de fogo.
Collor de Mello foi sucedido na presidência pelo vice-presidente Itamar Franco em cuja administração é adotado o Plano Real, um plano econômico inédito no mundo executado pela equipe do então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC). Percebendo que a hiperinflação brasileira era um fenômeno emocional de separação da unidade monetária de troca da unidade monetária de contas, o plano concentrou todos os índices de reajuste de preços existentes em um único índice, a Unidade Real de Valor, ou URV. Esta, posteriormente, foi transformada em moeda corrente, o real, controlando assim o maior problema econômico do Brasil: a inflação.[2]
Com o sucesso do Plano Real, Cardoso, centro-direita, concorre e é eleito presidente em 1994, conseguindo a reeleição em 1998. No primeiro mandato de FHC é aprovada à emenda constitucional que permite à reeleição em cargos eletivos do Legislativo e Executivo. Fernando Henrique Cardoso também foi o responsável por privatizar grandes empresas estatais como a Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce, por conseqüência de uma política neoliberal adotada pelo governo deste sociólogo.
Após os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002 elege-se presidente da República o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, do tradicionalmente esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT), e dá continuidade à ortodoxia econômica que continua sendo executada por este governo e inicia diversos projetos sociais. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente da República.
Salto Econômico
Apesar da estabilidade macro-econômica que reduziu as taxas de inflação e de juros e aumentou a renda per capita, colocando o país em uma lista dos países mais promissores do mundo, ao lado de China, Rússia, Índia e África do Sul com Fernando Henrique e Lula, diferenças remanescem ainda entre a população urbana e rural, os estados do norte e do sul, os pobres e os ricos[3]. Alguns dos desafios dos governos incluem a necessidade de promover melhor infra-estrutura, modernizar o sistema de impostos, as leis de trabalho e reduzir a desigualdade de renda.
A economia contém uma indústria e agricultura mista, que são cada vez mais dominadas pelo setor de serviços. As recentes administrações expandiram a competição em portos marítimos, estradas de ferro, em telecomunicações, em geração de eletricidade, em distribuição do gás natural e em aeroportos com o alvo de promover o melhoramento da infra-estrutura. O Brasil começou à voltar-se para as exportações em 2004, e, mesmo com um real valorizado e a crise internacional, atingiu em 2008 exportações de US$ 197,9 bilhões, importações de US$ 173,2 bilhões,[4] o que coloca o país entre os 19 maiores exportadores do planeta
Presidentes Eleitos nesse período
1985 - 1990 - José Sarney ( Sarney )
1990 - 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo ( Fernando Collor )
1992 - 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco ( Itramar Franco )
1995 - 2002 - Fernando Henrique Cardoso ( Fernando Henrique Cardoso - FHC )
2003 - - Luiz Inácio Lula da Silva. ( Lula ).
Referências
1. ↑ Manuel Álvarez-Rivera (2006-10-30). Election Resources on the Internet: Federal Elections in Brazil. Página visitada em 2007-06-20.
2. ↑ ROCHA, Sonia, Revista Brasileira de Estudos Populacionais - TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 439 RENDA E POBREZA: OS IMPACTOS DO PLANO REAL, Rio de Janeiro, dezembro de 1996.
3. ↑ a b c d e Thomas E. Skidmore. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985 .Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988.
4. ↑ a b c d Instituto Teotônio Vilela. Sociedade e História do Brasil - A ditadura militar .Brasília: Senado Federal, 2001.
5. ↑ (março 2005) "O Golpe de 1964". Revista História Viva: 20.
6. ↑ Priori, Angelo (abril 2004). "A Doutrina de Segurança Nacional e o Manto dos Atos Institucionais durante a Ditadura Militar Brasileira". Revista Espaço Acadêmico (35). ISSN 1519-6186. Página visitada em 17 de fevereiro de 2010.
7. ↑ SILVA, Costa e. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Fundação Getúlio Vargas.[ligação inativa]
8. ↑ Maria Celina D'Araujo. AI-5. O mais duro golpe do regime militar. Fundação Getúlio Vargas. Página visitada em 16 de fevereiro de 2010.
9. ↑ Celso Castro. O golpe de 1964 e a instauraçao do regime militar. Fundação Getulio Vargas. Página visitada em 16 de fevereiro de 2010.
10. ↑ Peter Evans. A Tríplice Aliança: as multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro .Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1980.
11. ↑ Celso Furtado. O Brasil Pós-milagre .São Paulo: Editora Paz e Terra, 1981.
12. ↑ Mariza Magalhães (5 de setembro de 2005). Reflexos do golpe militar. Historianet. Página visitada em 16 de fevereiro de 2010
Esse período de 1889 até 1930 também ficou conhecido como "Primeira República", "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos os presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito. Todos, exceto Epitácio Pessoa, formados na Faculdade de Direito de São Paulo. Quase todos foram membros da maçonaria.E, todos, menos Epitácio Pessoa, foram membros de uma sociedade secreta da Faculdade de Direito de São Paulo, chamada de "Bürschenschaft Paulista", ou "Studentenverbindung" (algo como confraria da camaradagem, em alemão), mais conhecida como "Bucha", criada, em 1831, pelo professor Julius Frank (1808 - 1841).[1]
Os membros da Bucha procuravam, quando alcaçavam um alto cargo político, chamar seus colegas da Bucha para sua equipe. Carlos Lacerda descreve assim a Bucha: "uma sociedade secreta em que os sujeitos confiavam nos companheiros, digamos “da mesma origem”, que passam pelas faculdades, futuras elites dirigentes. Um dia, um sobe e chama o outro para ser governador, para ser secretário, para ser ministro e assim por diante"[2].
Os candidatos de oposição à presidência da república também foram maçons: Rui Barbosa, também membro da Bucha, foi três vezes candidato, o Grão-Mestre Lauro Sodré, foi duas vezes candidato e o ex-presidente da república (1909-1910) e Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil Nilo Peçanha foi candidato de oposição em 1922.
Afrânio de Melo Franco que governou de fato o Brasil quando Delfim Moreira adoeceu também era da Bucha. Epitácio Pessoa foi o único presidente civil que não pertenceu à Bucha, pois bacharelou-se em direito em Recife.
Também era maçom o político mais importante e influente da República Velha, depois de Campos Sales, o senador Pinheiro Machado que tinha influência decisiva na escolha dos candidatos à presidência da república.
Na república velha, houve três presidentes militares, todos os três maçons. Deodoro da Fonseca foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil em 19 de dezembro de 1889 quando exercia a presidência da República.
Dos presidentes civis, três deles foram paulistas, quatro mineiros, dois fluminenses e um paraibano, Epitácio Pessoa.
Dois presidentes eleitos não assumiram a presidência: Rodrigues Alves, eleito em 1918, e falecido em janeiro de 1919, não chegando a assumir seu segundo mandato, e Júlio Prestes impedido pela Revolução de 1930. Um morreu no meio do mandato: Afonso Pena e um enlouqueceu: Delfim Moreira. Dois eram republicanos históricos (Prudente de Morais e Campos Sales), quatro eram ex-monarquistas (Deodoro, Floriano, Rodrigues Alves e Afonso Pena). Um renunciou: Deodoro da Fonseca. Um foi deposto: Washington Luís. Dois foram conselheiros do Império do Brasil: Rodrigues Alves e Afonso Pena, que também foi ministro do Império.
Segundo alguns, a República Velha pode ser dividida em dois períodos: O primeiro período chamado República da Espada, de 1889 a 1894 e o segundo período chamado República Oligárquica, que durou de 1895 a 1930, e segundo outros observadores, os militares só se afastaram definitivamente da política com a ascensão de Campos Sales em 1898.
No primeiro período, a República da Espada, predominou o elemento militar e um grande receio da parte dos republicanos de uma restauração da monarquia. No segundo período, a República Oligárquica, predominou os Presidentes dos Estados, na chamada Política dos Estados, vulgarmente conhecida por política dos governadores, criada por Campos Sales, e sustentada, em sua base municipal, pelo tipo carismático do "Coronel".
A República velha conheceu seu fim na tarde de 3 de novembro de 1930 quando Getúlio Vargas tomou posse como "Chefe do Governo Provisório" da Revolução de 1930.
Presidentes do Brasil na República Velha:
1889 - 1891 - Marechal Manuel Deodoro da Fonseca ( Marechal Deodoro da Fonseca)
1891 - 1894 - Marechal Floriano Vieira Peixoto ( Marechal Floriano Peixoto )
1894 - 1898 - Prudente José de Morais Barros ( Prudente de Morais )
1898 - 1902 - Manuel Ferraz de Campos Sales ( Campos Sales )
1902 - 1906 - Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Rodrigues Alves )
1906 - 1909 - Afonso Augusto Moreira Penna ( Afonso Penna )
1909 - 1910 - Nilo Peçanha ( Nilo Peçanha )
1910 - 1914 - Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca ( Marechal Hermes da Fonseca )
1914 - 1918 - Wenceslau Brás Pereira Gomes ( Wenceslau Brás )
1918 - 1919 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira )
1919 - 1922 - Epitácio da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa )
1922 - 1926 - Authur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes )
1926 - 1930 - Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís )
1930 - Junta governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha
1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas )
A Era Vargas
A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas
A Revolução de 1930
Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha grande embasamento na economia cafeeira e, portanto, mantinha vínculos com grandes proprietários de terras.
Existia, de acordo com as políticas do "café-com-leite", um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas. Os presidentes de um partido,eram influenciados pelo outro partido, assim, dizia-se: nada mais conservador, que um liberal no poder.
O Golpe do Exército
Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela não foi concedida, pois a Aliança Liberal (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos) alegava fraudes eleitorais. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma revolta armada. A situação piorou ainda mais quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco.Como os motivos dessa morte foram escusos a propaganda getulista aproveitou-se disso para usar em seu favor, pondo a culpa na oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de 1929; a indignação, portanto, aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930, também contando com os oficiais de alta patente. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, dia 3 de novembro, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas.
Governo Provisório (1930 - 1934)
Nomeado presidente, Getúlio Vargas usufruia de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores de estados. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau, atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.
A Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT - mas sim por parte de parlamentares constituintes do período. Mudanças essas que perduram até hoje
A Revolução Constitucionalista de 1932
Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. Isso despertou a indignação dos opositores, principalmente oligarcas e a classe média paulista, que estavam desgostosos com o governo getulista. A perda de autonomia estadual, com a nomeação de interventores, desagradou ainda mais. Por mais que Getúlio tenha percebido o erro e tentado nomear um interventor oligarca paulista, os paulistas já arquitetavam uma revolta armada, a fim de defender a criação de uma nova Constituição.
Quando quatro jovens soldados paulistanos (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) são assassinados no dia 23 de Maio de 1932, diversos setores da sociedade paulista se mobilizam com o evento, e toda a sociedade passa a apoiar a causa constitucional. No dia 9 de Julho do mesmo ano, a revolução explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 2 de Outubro.
Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos, e aprova a Constituição de 1934.
O estado de São Paulo não conseguiu a adesão de praticamente nenhum outro estado brasileiro. Os paulistas, chefiados por Isidoro Dias Lopes, permaneceram isolados, sem adesão das demais unidades da federação, excetuando um pequeno contingente militar vindo do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger. Claramente porque era uma revolução que era mais basicamente encabeçada pela elite do PRP - Partido Republicano Paulista - que, por meios de propaganda eficientes, conseguiu galgar apoio de diversos setores da sociedade paulista - taxando um ditador populista em uma cruel ditadura fascista.
Para reprimir a rebelião paulista, Vargas enfrentou sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente recusaram a missão, tendo em vista que estes temiam a ameaça de perder os cargos. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a fim de conquistá-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram bem vistos pelos oficiais legalistas.
Em 3 de outubro de 1932, em meio a crise militar e apesar dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.
[editar] O Governo Constitucionalista (1934 - 1937)
Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em 16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do tão famigerado voto aberto preponderante na República Velha, onde os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos. A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso.
Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a extrema direita fundara a Ação Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), inspirado no regime socialista da União Soviética, que também era totalitário.
Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persite até hoje.
Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no Brasil, liderada por Plínio Salgado.
Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes.
O Plano Cohen
Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o socialismo, e usou este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (segundo alguns, com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista, uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apóiam a idéia de um governo mais fortalecido, para espantar a idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição,e declara o Estado Novo.
O Estado Novo
Estado Novo é o nome do regime político centralizado e autoritário brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 1937,que durou até 1945
Em 30 de setembro de 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciado, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que daria início à Revolução de 1964.
Há várias versões e dúvidas sobre o Plano Cohen: Os integralistas negam ainda hoje participação deles no golpe de estado do Estado Novo, atribuindo ao general Góis Monteiro a transformação de um relatório feito pelo Capitão Mourão em um documento oficial: O dito Plano Cohen.
Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a instabilidade política gerada pela Intentona Comunista, com o receio de novas revoluções comunistas e com as seguidas vezes em que foi decretado estado de sítio no Brasil, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o País.
O último grande obstáculo que Getúlio Vargas enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo (1937) .
Políticos da época, como o almirante Ernani do Amaral Peixoto acreditavam que o golpe de estado novo foi um golpe militar na sua essência, que teria ocorrido "com Getúlio, sem Getúlio ou contra Getúlio".
O único protesto armado contra a instalação do Estado Novo ocorreu em 11 de maio de 1938. Os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB (Ação Integralista Brasileira), invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Getúlio Vargas.
Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista e levou Getúlio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de "Guarda Negra".
Várias medidas se fizeram necessárias para Getúlio efetuar com facilidade o golpe de estado e se fortalecer no poder:
1. Nomeação de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados, sendo que, aos interventores, foi dada, por Getúlio, ampla autonomia administrativa.
2. Eliminação dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia militar
3. Disciplina e profissionalização das forças armadas
4. Censura aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual também fazia ampla propaganda do Estado Novo.
5. Desarmamento das polícias estaduais, que passaram a ter somente armas leves, especialmente a neutralização do bem armado interventor no Rio Grande do Sul Flores da Cunha que se exilou no Uruguai ainda antes de 10 de novembro de 1937.
6. A renúncia, em 29 de dezembro de 1936, de Armando de Sales Oliveira, para poder se candidatar às eleições presidenciais marcadas para 1938 enfraqueceu muito a oposição a Getúlio Vargas, pois estando no governo de São Paulo, Armando Sales poderia opor resistência armada a um eventual golpe de estado.
7. Esse regime político recebeu o nome de Estado Novo, (nome inspirado na ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas.
8. Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados, aos quais, Getúlio deu ampla autonomia na tomada de decisões, e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.
Esta constituição de 1937 tinha o apelido de "Polaca", (denominação usada para mostrar que a Constituição Brasileira de 1937 foi amplamente influenciada pela Constituição autoritária da Polônia), e, tinha depreciativamente, o mesmo apelido de uma zona de baixo meretrício no Rio de Janeiro). Na prática a Constituição de 1937 não vigorou, pois, Getúlio governou durante todo o Estado Novo através de decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".
Na versão de Francisco Campos que redigiu a "Polaca", esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: não ter instalado o Poder Legislativo, nem ter se legitimado pelo voto em plebiscito.
Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da Intentona Comunista em novembro de 1935.
O Estado Novo promovia grandes manifestações patrióticas, cívicas e nacionalistas e eram incentivados, pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, os apelos patrióticos na imprensa e nos livros didáticos.
O Poder Judiciário não sofreu interferências significativas no Estado Novo, exceto nos casos de crimes políticos. Um poder judiciário relativamente independente é raro acontecer em regimes políticos fortes, também chamados de autoritários, como o Estado Novo.
O líder comunista Luís Carlos Prestes permaneceu preso durante todo o Estado Novo. Monteiro Lobato foi preso por ter enviado uma carta a Getúlio criticando a sua política em relação ao petróleo brasileiro. Monteiro Lobato queria que o governo explorasse esse recurso natural para o desenvolvimento do País.
Luís Carlos Prestes, devido a sua relação com o Comintern, durante o seu discurso no Estádio de São Januário, na cidade do Rio de Janeiro, em 1945, defendeu a continuação do governo de Getúlio Vargas pelos progressos alcançados durante sua gestão.
O Estado Novo, por sua vez, pouco podia atuar na questão do petróleo, pois era dependente dos investimentos em pesquisa das companhias estrangeiras de petróleo. Sendo essas pesquisas de alto risco e custo, e sendo, para as multinacionais, mais lucrativo manter sua hegemonia no ramo petrolífero. As empresas estrangeiras sustentavam que não existia petróleo no Brasil. Diante desta situação Getúlio Vargas decidiu criar, durante o Estado Novo, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) [1][2] e, mais tarde, no seu governo constitucional de 1951-1954, criou a Petrobrás, no ano de 1953.
Durante o Estado Novo foram presos tanto militantes da ANL (comunistas marxistas, durante a intentona comunista) quanto membros da AIB (nacionalistas, durante a "levante integralista" de 1938), assim como intelectuais vinculados a uma destas duas agremiações políticas como Graciliano Ramos, o Barão de Itararé e muitos outros intelectuais, seja por comunismo ou por simpatias pelo Fascismo, ou quem defendia a prospecção de petróleo no Brasil, como Monteiro Lobato, preso em 1941.[1]
Segundo acusações da oposição, muitos foram mantidos em cárcere ilegal, por vários meses e até anos, sem processo judicial nem acusação formal. Alguns nem sequer eram oposicionistas, mas foram vítimas de denúncias odiosas. O livro Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos é um duro relato do autor sobre suas experiências vividas no período em que ficou preso em Ilha Grande, sob acusação de ligação com o partido comunista (PCB).
A imprensa foi censurada. O diário matutino O Estado de S. Paulo, de oposição ao PRP, e que, apesar do nome, havia apoiado a Revolução de 1930, foi tomado à família Mesquita, pelo interventor paulista Ademar Pereira de Barros. O proprietário do jornal, Júlio de Mesquita Filho, exilou-se na Argentina, e até hoje o jornal O Estado de S. Paulo não conta os anos sob intervenção getulista em sua história oficial. O diário foi devolvido aos Mesquita em 1945.
Também foi iniciada a Campanha de nacionalização para integrar os imigrantes e sua cultura a realidade nacional, diminuindo sua influência e buscando sua integração à população brasileira.
República Nova
O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada do Presidente Getúlio Vargas, em outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.
Em 1950, Getúlio Vargas foi mais uma vez eleito presidente, só que pelo voto direto. Em seu segundo governo foi criada a Petrobrás, fruto de tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém,tudo mudou, e Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete.Seu vice-presidente passou a dirigir o País, João Fernandes Campos Café Filho.
Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil. Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo.
Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.
O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo.
Presidentes do Brasil na República Nova:
1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra )
1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas )
1954 - 1955 - João Café Filho ( Café Filho )
1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK )
1961 - Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros )
1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart ( João Goulart - Jango )
O Regime Militar no Brasil
O regime militar no Brasil foi um período iniciado em abril de 1964, após um golpe militar articulado pelas Forças Armadas, em 31 de março do mesmo ano, contra o governo do presidente João Goulart. Por trás da revolta militar, apareciam as figuras dos governadores Magalhães Pinto (Minas Gerais), Adhemar de Barros (São Paulo) e Carlos Lacerda (Rio de Janeiro), opositores ferrenhos do presidente João Goulart.
O Golpe de 1964 tem origem na "conspiração antivargas", que incluía os militares. Vargas era alvo de deliberadas críticas dos seus opositores, principalmente do jornalista Carlos Lacerda (UDN), que achavam demasiado esquerdista sua política sócio-econômica
Tropas militares, na madrugada do dia 31 de março de 1964, sob o comando do general Olympio Mourão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o governo constitucional de João Goulart. O presidente encontrava-se no Rio de Janeiro, quando recebeu um manifesto exigindo sua renúncia. O chefe da Casa Militar, general Assis Brasil, não conseguiu colocar em prática um plano que teria a função de impedir um possível golpe. Os partidos de sustentação do governo ficaram aguardando a evolução dos acontecimentos. O presidente, de Brasília, seguiu para Porto Alegre e se refugiou numa estância de sua propriedade.
Blindados, viaturas e carros de combate ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. Sedes de partidos políticos, associações, sindicatos e movimentos que apoiavam reformas do governo foram destruídas e tomadas por soldados fortemente armados. À época, estudantes, artistas, intelectuais, operários se organizavam para defender as reformas de base. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada.[2]. Várias dessas pessoas e entidades buscavam a transformação do Brasil de uma país capitalista para um país socialista, aos moldes de Cuba, União Soviética e China.
Segundo a Fundação Getulio Vargas, "(…) o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo), além de setores da classe média, pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica."
A Igreja Católica, organizada em movimentos como o Marcha da Família com Deus pela Liberdade, a Juventude Universitária Católica (JUC) e o Movimento de Educação de Base (MEB), apoiou a tomada de poder pelos militares. Entretanto, a partir de outubro de 1964, especialmente quando ativistas católicos de esquerda foram presos, certos setores da ala progressista da Igreja Católica passaram a denunciar a violência do governo militar.
A mudança foi recebida com otimismo e apoiada pelos Estados Unidos da América, que temia que o Brasil seguisse o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido tomar o poder e implantar um regime aliado à União Soviética. Os Estados Unidos participaram da tomada de poder, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango: em Washington, o vice-diretor de operações navais, John Chew, ordenou o deslocamento para Santos de uma força-tarefa (o porta-aviões Forrestal, seis contratorpedeiros, um porta-helicóptero e quatro petroleiros, operação que, embora não completada, ficou conhecida como "Brother Sam".[3]
Após a deposição de Jãnio Quadros, vieram os atos institucionais (AI), mecanismos jurídicos criados para dar legitimidade a ações políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946. Foram decretados dezessete atos institucionais,[4] e cento e quatro complementares a eles, durante o governo militar, que pela própria redação eram mandados cumprir, diminuindo assim algumas liberdades do cidadão.[carece de fontes?]
Em seus primeiros quatro anos, a Revolução de 1964 foi consolidando o regime. O período compreendido entre 1968 até 1975 foi determinante para a nomenclatura histórica conhecida como "anos de chumbo". Os Atos Institucionais restringiram os direitos de cerca de dezoito milhões de eleitores brasileiros,[carece de fontes?] que cancelavam a validade de alguns pontos da Constituição Brasileira, criando um Estado de exceção e suspendendo a democracia plena.
A oposição direta à João Goulart não teria partido dos militares, mas sim da maioria dos congressistas em Brasilia e, principalmente, dos governadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro (Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda). Os militares insurgentes seriam apenas o instrumento usado para levar o presidente à renúncia.
O fim do governo militar
O final do governo militar de 1964 culminou com a hiperinflação, e grande parte das obras paralisadas pelos sertões do Brasil. Devido ao sistema de medição e pagamento estatal, as empreiteiras abandonaram as construções, máquinas equipamentos e edificações.
Em 8 de maio de 1985, o congresso nacional aprovou emenda constitucional que acabava com os últimos vestígios da ditadura. Algumas das medidas aprovadas:
• Por 458 votos na câmara e 62 no senado foi aprovada a eleição direta para presidente (mas em dois turnos);
• Com apenas 32 votos contra na câmara e 2 no senado, foi aprovado o direito ao voto para os analfabetos;
• Os partidos comunistas deixaram de ser proibidos;
• Os prefeitos de capitais, estâncias hidrominerais e municípios considerados de segurança nacional voltariam a ser eleitos diretamente;
• O Distrito Federal passou a ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais.
• Acabou com a fidelidade partidária;
Finalmente em 28 de junho, Sarney enviou a emenda constitucional que convocava a Assembléia Nacional constituinte, que foi aprovada em 22 de novembro (Emenda Constitucional 26). Na verdade, por uma conveniência política, a Constituinte seria composta pelos mesmos deputados legisladores.
Eleita em 15 de novembro de 1986 e empossada em 1 de fevereiro de 1987, a constituinte funcionou até 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a Constituição.
Presidentes do Regime Militar
1964 - 1967 - Marechal Humberto de Alencar Castello Branco ( Marechal Castello Branco )
1967 - 1969 - Marechal Arthur da Costa e Silva ( Marechal Costa e Silva )
1969 - 1974 - General Emílio Garrastazu Médici ( General Medici )
1974 - 1979 - General Ernesto Geisel ( General Ernesto Geisel )
1979 - 1985 - General João Baptista de Oliveira Figueiredo ( General Figueiredo )
A Nova República
Nova República é o nome do período da História do Brasil que se seguiu ao fim da ditadura militar. É caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e sua estabilização econômica. Usualmente, considera-se o seu início em 1985, quando, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionista Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral, sucedendo o último presidente militar, João Figueiredo. Tancredo não chega a tomar posse, vindo a falecer vítima de infecção hospitalar contraída na ocasião de uma cirurgia. Seu vice-presidente, José Sarney assume a presidência em seu lugar. Sob seu governo é promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado democrático e uma república presidencialista, confirmada em plebiscito em 21 de Abril de 1993.
Fim da Era Militar
O Brasil era governado, desde 1964, por um sistema militar, caracterizado pela repressão política (principalmente aos ideais socialistas), altos investimentos no crescimento industrial e no nacionalismo exacerbado. No ápice da ditadura militar, no início da década de 1970, o Brasil passava por um período de milagre econômico, tinha um forte governo centralizado e repressor e desenvolvimento social. Entretanto, por causa de crises econômicas internacionais, o forte crescimento econômico brasileiro foi interrompido, e a pressão social passou a aumentar. Demandas populares por maiores liberdades, pelo fim da censura, pela anistia, entre outros movimentos, desestabilizavam o governo brasileiro no fim da década. O governo passou a estruturar, então, uma lenta transmissão para a democracia. Iniciada pelo presidente Ernesto Geisel, várias regalias foram concedidas ao povo brasileiro, mas vagarosamente.
João Figueiredo foi eleito pelo Colégio Eleitoral brasileiro em 1979, com a promessa de entregar a democracia de volta ao Brasil. Em seu governo, a anistia geral e irrestrita a todos os perseguidos políticos foi garantida, o pluripartidarismo foi permitido, e várias reformas políticas e econômicas que visavam a reestruturação do Brasil foram praticadas.
Pressões sociais culminaram em 1984, com o movimento Diretas Já, série de manifestações populares que pediam eleições diretas para presidente da república e o fim da interferência militar no governo brasileiro. Em 1984, o Colégio Eleitoral realizou eleições para presidente e, preterindo o candidato representante da situação, Paulo Maluf, optaram pelo candidato peemedebista, Tancredo Neves. Em 15 de Março de 1985, Neves seria o primeiro presidente civil a reger o país, desde João Goulart.
Redemocratização e Estabilização do País
Apesar de eleito, Neves não chegou a assumir o seu cargo. Devido a uma complicação de sua doença, Tancredo Neves foi internado, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino. No dia 21 de abril, o porta-voz da República anuncia o falecimento oficial do presidente Tancredo Neves. Deste dia em diante, Sarney seria reconhecido como presidente em exercício pleno.
Em 1° de março de 1986, Sarney e sua equipe econômica comandada por Dilson Funaro, ministro da Fazenda, lançam o "Plano Cruzado", conjunto de medidas para conter a inflação, entre as quais o congelamento de preços e a criação de uma nova moeda, o Cruzado (Cz$), valendo mil cruzeiros (Cr$) (moeda da época). Sarney apelou para a população que deu amplo apoio ao plano, inclusive com as pessoas se declarando "fiscais do Sarney" e denunciando violações ao congelamento de preços. O PMDB vence as eleições para governadores de 1986 em todos os estados (à exceção de Alagoas), porém após as eleições, em 21 de novembro de 1986, o governo decreta o "Plano Cruzado 2", com os preços sendo liberados. Isto ocasionou um descontentamento do povo para com o governo, pois o plano cruzado foi visto por muitos como uma simples estratégia política para vencer as eleições. A inflação volta a subir, a crise se alastra e em 20 de janeiro de 1987 o governo decreta moratória, deixando de pagar a dívida externa.
Em 29 de abril de 1987, o governo substitui Funaro por Luis Carlos Bresser Pereira, que com a inflação em alta, lança o "Plano Bresser", com novo congelamento de preços, em junho de 1987 e acabando com a moratória. A inflação volta a subir e em 6 de janeiro de 1988, Bresser é substituído por Maílson da Nóbrega.
A democracia foi re-estabelecida em 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada[1]. Em 15 de janeiro de 1989 Maílson lança o "Plano Verão", com o lançamento de uma nova moeda, o cruzado novo (Ncz$) valendo então 1000 cruzados.
Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito por voto popular, após a ditadura militar. Em pouco mais de um ano sofre impeachment.
Em 1989, o ex-governador do estado de Alagoas Fernando Collor, praticamente desconhecido no resto do país, por força de uma campanha agressiva baseada na promessa de combate à corrupção (combate aos marajás), da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico, que vendia uma imagem de político de direita progressista (seu partido era o inexpressivo Partido da Reconstrução Nacional) e com apoio dos setores que temiam a vitória do candidato do PT, Luiz Inácio da Silva, é eleito presidente, nas primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960. Entretanto, após dois anos, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Mello, faz denúncias públicas de corrupção através de um sistema de favorecimento montado pelo tesoureiro da campanha eleitoral, PC Farias. Sem qualquer resistência do Executivo, o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente (impeachment). Durante o processo, a Rede Globo de Televisão produz e transmite Anos rebeldes, de Gilberto Braga, uma série dramática ambientada nas manifestações de 1968, a qual serve de inspiração para o movimento dos caras-pintadas, manifestações de estudantes e intelectuais que, do alto de carros-de-som, clamavam por justiça e por um Brasil melhor. Fernando Collor de Mello renunciou antes de ter seu impedimento aprovado pelo Congresso, mas mesmo assim teve seus direitos políticos suspensos por dez anos, embora a lei em vigor na época previsse a suspensão do processo no caso de renúncia antes de sua conclusão. Collor mudou-se em seguida para Miami. A Justiça o absolveu de todos os processos movidos contra ele por sua gestão. PC Farias evadiu-se do país durante alguns anos e, após enviuvar, retornou a Alagoas mas, em 1996, foi encontrado em seu quarto de dormir, morto por ferimento de arma de fogo.
Collor de Mello foi sucedido na presidência pelo vice-presidente Itamar Franco em cuja administração é adotado o Plano Real, um plano econômico inédito no mundo executado pela equipe do então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC). Percebendo que a hiperinflação brasileira era um fenômeno emocional de separação da unidade monetária de troca da unidade monetária de contas, o plano concentrou todos os índices de reajuste de preços existentes em um único índice, a Unidade Real de Valor, ou URV. Esta, posteriormente, foi transformada em moeda corrente, o real, controlando assim o maior problema econômico do Brasil: a inflação.[2]
Com o sucesso do Plano Real, Cardoso, centro-direita, concorre e é eleito presidente em 1994, conseguindo a reeleição em 1998. No primeiro mandato de FHC é aprovada à emenda constitucional que permite à reeleição em cargos eletivos do Legislativo e Executivo. Fernando Henrique Cardoso também foi o responsável por privatizar grandes empresas estatais como a Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce, por conseqüência de uma política neoliberal adotada pelo governo deste sociólogo.
Após os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002 elege-se presidente da República o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, do tradicionalmente esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT), e dá continuidade à ortodoxia econômica que continua sendo executada por este governo e inicia diversos projetos sociais. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente da República.
Salto Econômico
Apesar da estabilidade macro-econômica que reduziu as taxas de inflação e de juros e aumentou a renda per capita, colocando o país em uma lista dos países mais promissores do mundo, ao lado de China, Rússia, Índia e África do Sul com Fernando Henrique e Lula, diferenças remanescem ainda entre a população urbana e rural, os estados do norte e do sul, os pobres e os ricos[3]. Alguns dos desafios dos governos incluem a necessidade de promover melhor infra-estrutura, modernizar o sistema de impostos, as leis de trabalho e reduzir a desigualdade de renda.
A economia contém uma indústria e agricultura mista, que são cada vez mais dominadas pelo setor de serviços. As recentes administrações expandiram a competição em portos marítimos, estradas de ferro, em telecomunicações, em geração de eletricidade, em distribuição do gás natural e em aeroportos com o alvo de promover o melhoramento da infra-estrutura. O Brasil começou à voltar-se para as exportações em 2004, e, mesmo com um real valorizado e a crise internacional, atingiu em 2008 exportações de US$ 197,9 bilhões, importações de US$ 173,2 bilhões,[4] o que coloca o país entre os 19 maiores exportadores do planeta
Presidentes Eleitos nesse período
1985 - 1990 - José Sarney ( Sarney )
1990 - 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo ( Fernando Collor )
1992 - 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco ( Itramar Franco )
1995 - 2002 - Fernando Henrique Cardoso ( Fernando Henrique Cardoso - FHC )
2003 - - Luiz Inácio Lula da Silva. ( Lula ).
Referências
1. ↑ Manuel Álvarez-Rivera (2006-10-30). Election Resources on the Internet: Federal Elections in Brazil. Página visitada em 2007-06-20.
2. ↑ ROCHA, Sonia, Revista Brasileira de Estudos Populacionais - TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 439 RENDA E POBREZA: OS IMPACTOS DO PLANO REAL, Rio de Janeiro, dezembro de 1996.
3. ↑ a b c d e Thomas E. Skidmore. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985 .Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988.
4. ↑ a b c d Instituto Teotônio Vilela. Sociedade e História do Brasil - A ditadura militar .Brasília: Senado Federal, 2001.
5. ↑ (março 2005) "O Golpe de 1964". Revista História Viva: 20.
6. ↑ Priori, Angelo (abril 2004). "A Doutrina de Segurança Nacional e o Manto dos Atos Institucionais durante a Ditadura Militar Brasileira". Revista Espaço Acadêmico (35). ISSN 1519-6186. Página visitada em 17 de fevereiro de 2010.
7. ↑ SILVA, Costa e. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Fundação Getúlio Vargas.[ligação inativa]
8. ↑ Maria Celina D'Araujo. AI-5. O mais duro golpe do regime militar. Fundação Getúlio Vargas. Página visitada em 16 de fevereiro de 2010.
9. ↑ Celso Castro. O golpe de 1964 e a instauraçao do regime militar. Fundação Getulio Vargas. Página visitada em 16 de fevereiro de 2010.
10. ↑ Peter Evans. A Tríplice Aliança: as multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro .Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1980.
11. ↑ Celso Furtado. O Brasil Pós-milagre .São Paulo: Editora Paz e Terra, 1981.
12. ↑ Mariza Magalhães (5 de setembro de 2005). Reflexos do golpe militar. Historianet. Página visitada em 16 de fevereiro de 2010
