QUAIS AS PERSPECTIVAS REAIS DO ENSINO MÉDIO INOVADOR? Entrevista com Carlos Artex

4. PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA/LINHAS DE AÇÃO

As linhas de ação do programa contribuem para a caracterização da abrangência das atividades a serem contempladas nos respectivos PAPs, possibilitando que as instituições possam apresentar propostas que contemplem os diversos componentes de intervenção do projeto, como instrumento de garantia de eficácia no alcance das metas propostas, sendo estas:

4.1 Fortalecimento da Gestão Estadual do Ensino Médio.

O gerenciamento dos sistemas de ensino estadual exige equipe especializada, sistema de informações gerenciais compatíveis com as demandas das políticas nacionais e estaduais, bem como condições de trabalho, com equipamentos e suporte técnico capaz de atender as necessidades das redes de ensino médio.
Para o pleno desenvolvimento e disseminação das políticas públicas para a educação, faz-se necessário que os Estados e o Distrito Federal possuam estrutura de pessoal e de gestão operacional de suas redes de ensino médio capaz de monitorar, acompanhar, avaliar e tomar decisões que contribuam para melhoria da qualidade de ensino em suas unidades escolares.
Para tanto, faz-se necessário que as coordenações estaduais estejam devidamente equipadas, com informações gerenciais atualizadas, com infra-estrutura de apoio condizente com as necessidades de produção de material, comunicação eficaz com as escolas e com outros sistemas, capacidade gerencial apropriada ao desenvolvimento e acompanhamentos dos projetos implantados.
Para tanto, são itens financiáveis: Material de Consumo, Material Permanente e Equipamentos, Serviços. Pessoa Jurídica e Pessoa Física; Consultoria e outros serviços de terceiros, todos vinculados à implementação e desenvolvimento do Ensino Médio Inovador.

4.2 Fortalecimento da Gestão das Unidades Escolares.
 

Para o gerenciamento eficaz das unidades escolares de ensino médio, deve-se considerar a necessidade dos seguintes aspectos relevantes a gestão escolar: Equipe de direção capacitada nas questões pedagógicas e administrativas, estrutura de apoio administrativo com recursos e insumos suficientes à manutenção das unidades escolares, instrumentos de gestão que possibilitem a plena comunicação com a gestão estadual ou municipal e participação da comunidade escolar fortalecida e institucionalizada.
Deve-se ressaltar o disposto na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 17 de março de 2009, que trata sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com destaque ao inciso I , do Art. 1º, que amplia este programa para as escolas de ensino médio, com transferência direta de recursos para a escola que possua matrícula nesta etapa da educação básica.
São itens financiáveis: Material de Consumo, Material Permanente e Equipamentos, Serviços. Pessoa Jurídica e Pessoa Física; Consultoria e outros serviços de terceiros, todos vinculados à implementação e desenvolvimento do Ensino Médio Inovador.

4.3 Melhoria das Condições de Trabalho Docente e Formação Continuada.

A garantia da qualidade do programa pressupõe a escolha de professores habilitados e com tempo integral para atuação no programa. O MEC, por meio da Diretoria de Políticas de Formação, Matérias Didáticos e Tecnologias Educacionais para Educação Básica (SEB) e articulado com a Secretaria de Educação a Distância (SEED) e a Coordenação de Aperfeiçoamento da Educação Superior (CAPES), poderá promover as articulações necessárias à oferta de formação continuada permanente, conforme os indicativos de capacitação apresentados nos respectivos PAPs. 

A utilização do Portal do Professor será estimulada no desenvolvimento do programa e no intercâmbio dos profissionais envolvidos.
São itens financiáveis: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos; Aquisição de Tecnologias Educacionais (Guia de Tecnologias do MEC), Serviços, Pessoa Jurídica e Pessoa Física; reformas e adaptações em prédios escolares, e outros serviços de terceiros.

4.4 Apoio às Práticas Docentes.

A estruturação de ambientes virtuais em cada escola de ensino médio é fator relevante do Programa Ensino Médio Inovador, contribuindo para o apoio as práticas didáticas do professor.
Para a melhoria da aprendizagem, torna-se imprescindível que o professor possua instrumentos didático-pedagógicos para a dinamização de suas aulas, com material de apoio às práticas e recursos tecnológicos compatíveis com as exigências do mundo moderno.
A proposta de que cada escola possua sua página virtual, onde o professor e seus alunos possam transitar com mais agilidade e dinamismo, com auxílio da Internet e outras ferramentas de mídia. Tais estruturas se mostram importantíssimas para aprendizagem de jovens e adultos.
A escola contemporânea exige esta interação, constituindo-se como mecanismo de superação frente à necessidade urgente de termos uma nova escola de ensino médio, com propostas pedagógicas que considerem e utilizem esses ambientes.
São itens financiáveis: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos; Aquisição de Tecnologias Educacionais (Guia de Tecnologias do MEC), Serviços. Pessoa Jurídica e Pessoa Física; reformas e adaptações em prédios escolares, e outros serviços de terceiros.

4.5 Desenvolvimento da participação juvenil e apoio ao estudante adolescente e jovem.

O êxito do programa deverá ser garantido pela interlocução qualificada com os estudantes por meio de comunicação permanente construída por um Fórum virtual e pela realização de estudos e pesquisas de grupos de pesquisa das Universidades. Propõe-se uma parceria com a Secretaria Nacional da Juventude para articulação de ações junto à juventude.
O programa estimulará a realização de estágio e a concessão de auxílio ao desenvolvimento de projetos integradores de iniciação a ciência, atividades sociais, artísticas e culturais, bem como, outras proposições de atividades educativas de interesse dos estudantes.

4.6 Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.
Ambientes escolares, com instalações adequadas ao pleno exercício de todas as atividades curriculares, espaços e recursos pedagógicos apropriados às dinâmicas de ensino constituem pressupostos condicionantes ao sucesso da aprendizagem.

As propostas curriculares de cada unidade escolar e as demandas dos próprios processos pedagógicos exigem das escolas estruturas prediais e equipamentos compatíveis com o desenvolvimento das práticas pedagógicas.
São itens financiáveis: Material Permanente e Equipamentos; Serviços de Terceiros; Obras e Reformas, Adaptações e pequenos reparos em prédios escolares; Material de Consumo.

4.7 Apoio a Projetos de pesquisa e estudos relativos ao Ensino Médio e Juventude.
A produção de conhecimentos relativos ao Ensino Médio e dos sujeitos jovens que freqüentam ou deveriam freqüentar esta etapa da educação básica subsidia a gestão dos sistemas de ensino e qualifica a pratica docente no desenvolvimento de um projeto de inovação curricular das escolas.
São itens financiáveis: Material de Consumo; Aquisição de Equipamentos; Serviços; Pessoa Jurídica e Pessoa Física e outros serviços de terceiros. 

 

4.8 Currículo

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